OCUPA PORTO DA BARRA

@kristianbritopasin @flavioseccoalencar @aurelioaheckert @manoelitofilho @leoramos

a partir...

Sexta-feira, 16:30???
[trolling] Só funcionário público vai. [/trolling]

@aurelioaheckert ensaiar uma nota ai dos piratas, sobre direitos urbanos com o novo programa?..

Boa! Comece aí!

ós piratas entendemos que cidades são o núcleo da vida em sociedade e que é a partir destas que interações humanas florescem, presencialmente e através das redes.

Defendemos que os diversos aspectos que permeiam a vida no espaço urbano - mobilidade, ocupação, participação popular, planejamento e gestão - devem ser analisados conjunta e sistemicamente, para assim permitir que a vida nas cidades seja digna para todas as pessoas, econômica e culturalmente.

Acreditamos que qualquer pessoa deve possuir Direitos Urbanos, um conjunto de direitos fundamentais sem os quais não é possível assegurar que os Direitos Humanos sejam respeitados em sua plenitude dentro de uma cidade.

Ocupação urbana sem gentrificação

Piratas defendem que a ocupação do solo urbano deve colocar o interesse social acima do poder econômico. Somos contra a má ocupação do solo urbano e defendemos uma política de cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU fortemente progressiva no tempo e no espaço, como forma de coibir a especulação imobiliária e consequente gentrificação de algumas regiões da cidade e degradação de outras. Entendemos que áreas degradadas de cidades devem ser reabilitadas, mas levando em consideração risco da gentrificação.

Piratas defendem o estímulo ao aproveitamento do estoque construído em áreas com infra-estrutura, desde que não jogue fora o que interessa das dinâmicas que neles tomam lugar até o momento da intervenção e que as transformações levem ao uso democrático do espaço, tanto nas áreas públicas quanto no destino de imóveis.

Piratas apoiam movimentos sociais de moradia e defendem que a legislação seja reformada de forma a permitir que espaços sucateados e abandonados possam por estes serem ocupados sem risco iminente à integridade física humana por meio de remoções arbitrárias e violentas por parte da polícia e outras autoridades.

Defendemos a proteção de fixação de comunidades de baixa renda mediante o desenho de Zonas Especiais de Interesse Social. Acreditamos que o fomento à oferta de habitação de interesse social nos centros das cidades e em áreas de maior dinamização econômica é uma questão de justiça social na medida em que garante a diferentes classes sociais igual acesso às oportunidades nas cidades. Sem essa proteção a tendência é termos uma cidade cada vez mais segregada entre um centro abastado e uma periferia pobre, quadro que tende naturalmente a se agravar, visto que torna cada vez mais difícil o acesso ao emprego e agrava o problema da mobilidade justamente para as pessoas mais necessitadas.