Propostas e Formatos jurídicos para fundação do Ecopolo

Estimados membros,

Vimos propor um grupo de estudos e discussão para identificar o formato jurídico para realização do Ecopolo e contamos com vossa oportuna intervenção para formatarmos brevemente uma solução:

Condições:

1 – A OSCIP deve realizar o projeto Ecopolo sem impedimentos e dificuldades nos formatos planejados passiveis de adaptações funcionais, como projeto de transição.

2 – A decisão tomada neste momento definirá a estratégia da oferta em que nos propomos direcionar.

3 – Os formatos devem ser juridicamente possíveis e devem assegurar a realização com maior ou menor compromisso.

Aqui, um brevíssimo resumo do conceito extraído do nosso regimento e do projeto que pode sem encontrado aqui:

https://skydrive.live.com/redir?resid=CB4CAA8E59C072E4!2014&authkey=!APB20tWb0TQxpZg

SUMÁRIO SOBRE OS ECOPOLOS

ECOPOLOS NÃO SÃO :

Vilas ou Comunidades Alternativas ; 

Condomínios Edilícios ou Ecovilas de condôminos; 

Ecovilas rurais ; 

Espaços rurais sem organização e sem gestão 

Refúgios apocalípticos,  

Comunidades exotéricas, etc. 

Centros Religiosos, dogmáticos ou agrupamentos simpáticos a uma filosofia em específico. 

ECOPOLOS : São Espaços de Convivência Planejada, autogeridos e Integrados, inspirados e orientados por valores construtivos humanos como; solidariedade, empatia, tolerância, verdade, compartilhamento, qualidade de vida, saúde, privacidade, família, dignidade, respeito, aprendizado, superação, etc…

São Comunidades Organizadas tecnicamente, fazem uso da Economia Baseada em Recursos, decisão democrática experta, sustentáveis, ecologicamente integrados à natureza. Estruturados para assegurar eficiência energética conglobante, transportes coletivizados, uso de uma rede comum de geração e distribuição de energia, comunicação e conhecimento. Manejo integrado de resíduos, compartilhamento de infraestrutura redundante, isonomia social de direitos e deveres. Responsabilidade mutua entre todos os residentes pela manutenção física, organizacional, administrativa e financeira da unidade. Responsabilização coletiva pelos problemas e pelas soluções, pelas despesas e tarefas necessárias para viabilização da educação, segurança social, econômica, alimentar, habitacional e de subsistência em geral dos residentes.

Todos estão integrados por meio destas responsabilidades de direitos e deveres objetivos e transparentes; 

Ninguém é obrigado a viver nos Ecopolos, mas em tendo sido reservado imóvel para o residente, a ele adjudicado, ou de sua propriedade, para fins habitacionais ou outros, deverá contribuir com as despesas condominiais; 

Respeito às individualidades, capacidades e potencialidades; 

Programa de renda mínima obrigatório;  

Contribuição necessária de todos, seja em recursos, serviços ou despesas condominiais  

Respeito as regras, ordem interna, privacidade e diversidades; 

Inteligência coletiva; 

Liberdade para escolha da profissão e atividade de geração de renda; 

Direito permanente de residência sem estágio probatório, sem “ritual” de entrada; 

Obrigação de Cumprir o Regimento e o Regulamento Internos; 

Dever de Participar da Rede de Conhecimentos; 

Acatar a decisão da maioria salvo negativa fundamentada e justificada (crenças pessoais, princípios regimentais, etc., apelada para a AGO) 

PERGUNTAS FREQUENTES.

1- Sou obrigado a trabalhar nos projetos de geração de renda do Ecopolo, ou mesmo realizar tarefas de manutenção interna (limpeza, administração, ordem, etc.)?

R. Não, mas tem que adimplir as despesas (condominiais) que estas tarefas gerarem, além de contribuir para o FED (Fundo de desenvolvimento do Ecopolo).

2 – Posso passar o dia meditando, produzir minha própria comida e viver em paz?

R. Sim, porém tem que ter uma forma de adimplir o condomínio, FED e demais despesas que gerar.

3- Posso isentar-me de pagar o condomínio e o FED?

R. É possível, desde que suas horas trabalhadas em prol da comunidade sejam iguais as despesas e contribuições que lhe correspondem.

4 – O que é o Programa RESER?

R. O RESER é o Programa de Renda Solidária e Economia de Recursos dos Associados da AAL. Visa assegurar renda mínima e a atividade laboral permanente dos associados, a fim de colaboraram na subsistência e desenvolvimento da comunidade (alimentação, vestimenta, habitação, educação, impostos, etc). A Cooperativa Equilibrium é o principal elemento, mas podem ser quaisquer EESs parceiros ou vinculados, ou ainda atividades internas de produção, manutenção etc., no próprio Ecopolo.

5- E se eu não tiver dinheiro para pagar o condomínio?

R. Há várias possibilidades:

Os Residentes Comodatários de módulo ou imóvel nos Ecopolos, afiliados ao programa RESER (Cooperativa Equilibrium, EES, etc.), quando não atingem a renda mínima ficam automaticamente isentos do condomínio, que neste caso, será adimplido por meio dos fundos de reserva ou por meio de remanejamento de cooperados. 

Os Residentes Comodatários de módulo ou imóvel nos Ecopolos, caso sejam profissionais autônomos ou fiquem desempregados, e não estejam afiliados ao programa RESER (Cooperativa Equilibrium, EES, serviços internos, etc.), poderão afiliar-se ao RESER e gozar das isenções previstas. 

Caso seja proprietário de um lote (parcela ideal), e não esteja integrado ao RESER, poderá, filiar-se ao programa e isentar-se, alternativamente, poderá justificar os motivos da inadimplência e obter um prazo para o pagamento. Caso não possa adimplir após o prazo concedido, e se recuse a participar do RESER, será exigido o débito judicialmente.  

O Ecopolo compõe-se das seguintes forças:

A Cooperativa transfere recursos para sua infraestrutura; 

Residentes contribuem com o Fundo de Desenvolvimento do Ecopolo; 

Voluntários praticam mutirões e workshops locais; 

Projetos e protótipos serão construídos em parcerias com empresas e universidades; 

Exposições e projetos culturais serão permanentes; 

Incubadora tecnológica de novos negócios será instalada e promoverá inovação técnica e oportunidades profissionais, de negócios privados,  e de EESs; 

Escola de Livre Progresso será Instalada, abrangerá todas as séries, compatível com a LDB da Educação; 

Limite populacional adequado e harmonioso; 

Universidade Livre e centro de EaD 

Oscip buscará parcerias institucionais e junto ao poder público. Instalará infraestrutura relacionada a tecnologias, educação, laboratórios, incubadora, integrará a administração da rede de economia e recursos, cooperativas, etc. 

Centro de Serviços conterá: Padaria, mercado, banco de ferramentas, restaurante, bar, estúdio de musica e gravação, radio e tv local, centro de TI e provedor de internet, sala de projeção e eventos. Cozinha e restaurante, piscina e academia.  

Sugestões de infraestrutura complementar: Parque de Tecnologias Sustentáveis, áreas de bioarquitetura e experimentação em construção civil, miniparque aquático termal, centro de saúde complementar, espaço de vivências, quadras de esporte, teatro e arena de eventos, lagos e praças temáticas, centro de exposições e eventos, etc.  

Exemplos:

http://www.designboom.com/architecture/eriksson-architects-mentougou-eco-valley/

http://www.earth-auroville.com/public_buildings_en.php

http://arkistudentscorner.blogspot.com.br/2011/10/for-all-things-earthy-auroville-earth.html

VANTAGENS PARA RESIDENTES E INVESTIDORES :

Liquidez da venda, e valorização constante do lote; 

Preço mínimo de revenda assegurado 

O Adquirente pode optar por trocar os lotes entre os Ecopolos, sempre que previamente reservado; 

Direito a restituição pelas acessões realizadas no imóvel se comodatário; 

Residência assegurada num espaço inteligente, sustentável e harmonioso; 

Alimentação de qualidade produzida localmente; 

Economia de recursos e redução de despesas; 

Segurança Laboral; 

Uso de infraestrutura coletiva de qualidade; 

Privacidade e Respeito mútuo; 

Escolas, creche, serviços locais, cursos e eventos de qualidade; 

Segurança para jovens, crianças e adultos; 

Busca da autossustentabilidade conglobante por meio da Rede Equilibrium; 

Centro de Informação e comunicação; 

Arquitetura Sustentável; 

Paisagismo Funcional Orgânico; 

Espaço Planejados e harmoniosos; 

Prevenção da Saúde e tratamentos complementares diversos; 

Transdisciplinariedade em todos os aspectos e decisões amparadas na DDC 

Algumas Características :

• Centro de Distribuição / Feira da Barganha: mini-mercado de trocas interno, vendas dos residentes e do condomínio para o exterior e distribuição de itens comprados fora, a preço de custo.

• Módulos de Produção Sustentável: pomar, horta, cultivo de cereais, criação de peixes, aquaponia, geração de energia alternativa, tratamento alternativo de esgoto, etc.

• Administração Integrada: plano de produção, administração de custos e mão-de-obra.

• Aproveitamento de lixo (resíduos, excedentes) e esgoto: tratamento ecológico e tecnológica de esgoto, reciclagem, etc.

• Centro Cultural e Recreativo: área de convivência mútua na região central dentro do Ecopolo, com biblioteca, sala de estudos, sala de jogos, área para palestras e cursos, lojas preço de custo, etc.

A OSCIP ALIANÇA LUZ financiará o ECOPOLO por meio da seguinte oferta:

PROPOSTA 1 - (VENDA DE LOTES PARA FINANCIAR A INSTALAÇÃO) – A AAL financiará a compra da área por meio da comercialização de “lotes” no Ecopolo, na área residencial, de 500 até 1.200 m2 por valores entre 10 e 20 mil reais cada lote. Reunirá o valor por meio do financiamento coletivo, aberto a todos os interessados, com o total arrecadado, comprará um terreno com as maiores dimensões possíveis e na localização de melhor potencial disponível.

O Comprador terá direito ao registro da parcela ideal correspondente ao tamanho do lote. 

O valor do lote será mantido em qualquer caso, sendo o preço mínimo assegurado ao comprador pelo preço do restante do terreno. 

Pode intercambiar os lotes em outros Ecopolos, havendo disposição. 

( Obs : está é a MELHOR proposta para o projeto sugerido pelo modelo EQUILIBRIUM - Aliança Luz)

PROPOSTA - 2 – (COMODATO COM COMPROMISSO DE VENDA) - Abrimos um financiamento coletivo, pelo qual cada interessado poderá adquirir uma parcela ideal do terreno, reservará para si uma área específica, cedendo ao menos 50% do terreno para AAL em comodato pelo prazo de 5 ou 10 anos (renováveis). Assumirá contratualmente a opção de preempção e de venda do total do terreno ao termo final do comodato, podendo em seu caso manter para si uma área de até 1.200 metros quadrados . Caso a AAL e Cooperativa, não tenham capitalizado o suficiente para a compra, e em caso de não renovação do comodato, então deverá ser indenizada pelas acessões e benfeitorias que tiver realizado no terreno. Evidentemente os proprietários poderão optar por não pagar as acessões no termo final do comodato, e neste caso a área permanecerá na posse da AAL até o adimplemento ou venda total da área pelos proprietários (direito de retenção).

PROPOSTA - 3 - (DOAÇÃO DE INVESTIDORES) - Abrimos um financiamento coletivo pelo qual cada interessado poderá adquirir uma parcela ideal do terreno (escriturada) , reservará para si uma área específica, cedendo ao menos 50% do terreno para AAL em doação. Assumirá contratualmente a opção de preempção em favor da AAL, caso decida vender a sua área privada.

PROPOSTA 4 – OUTRA QUALQUER VIÁVEL OU UM MIX

A escolha do modelo jurídico da oferta, definirá a estratégia de financiamento coletivo, a motivação dos investidores e os compromissos do grupo.

Reflitam de forma que haja um equilíbrio entre os interesses de todos, para que possamos harmonizar um modelo de transição. Todas as propostas são viáveis, umas podendo demorar mais outras menos. Algumas opções podem ser mais interessantes para uns que para outros.

Assim, mesmo, estaremos abrindo esta proposta para todo o Brasil! Especialmente São Paulo – Rio e Minas, que tem, aparentemente, maior potencial econômico de investidores.

Assim mesmo, há possibilidade de obter investimentos da iniciativa privada que pode querer patrocinar a iniciativa, comprando cotas e eventualmente estabelecendo parcerias ou utilizando o espaço;

Bem, então entendemos que o maior esforço é o nosso mesmo, para realizar o projeto, contatar apoiadores, etc.

Quanto mais a “barrinha” do site do financiamento for subindo, mais gente ficará interessada. Portanto, os primeiros investidores são fundamentais. O projeto é muito atrativo e de grande interesse. Um espaço de acesso a qualidade de vida, informação, tecnologias sustentáveis, economia de recursos, saúde, natureza, etc.

PARA VOTAR OU DAR SUA OPINIÃO: