Idealização inicial

Acho que a concepção de uma plataforma virtual, ou um sistema de participação via internet, é mais importante do que a criação de um regimento. O que acham? O Loomio não atende as nossas necessidades. Ou vocês acham que o Loomio serve? Não estou querendo ser do contra e nem desestimular o trabalho que regulamentar a participação Pirata, que acho essencial, mas é uma preocupação sincera, e que considero legítima nesse momento de discussão. Não seria o caso de pensarmos em uma concepção de programa ou site que reúna aquilo que consideramos necessário e essencial para viabilizar a participação Pirata?

@amaurialveswensko , concordo que o loomio deixa a desejar, mas acho que trabalhar nesse regimento ajuda inclusive a identificar que funcionalidades gostaríamos de ter na nossa plataforma ideal.

Bom que você também vê isso como um ponto tão importante, e reforça o que eu também sentia do partido, a participação plena como um direito inalienável, que leva ao campo das liberdades civis. Inclusive fui ler o programa agora e o assunto é o começo dele, é o que vem em primeiro lugar, que norteia o que vem depois.
Na minha opinião, estamos tendo uma experiência interessante com o loomio tanto do ponto de vista técnico quanto político. Com o loomio foi possível experimentar a deliberação com legitimidade, e saber que podemos adequar esse sistema (é código aberto) às nossas necessidade, ou mesmo outro sistema, pois temos no mínimo 1 outra opção de respeito - o Noosfero - me dá plena confiança de que nosso trabalho resultará em um grande avanço. Aliás tenho um amigo que trabalha no noosfero, e me pediu a ficha de filiação dos piratas hoje.... Mas fechando esse parênteses por enquanto, precisamos de uma plataforma (site) robusto e adaptado às nossas necessidades, inclusive suas atualizações. Podemos colocar isso como uma demanda que o GTI deva suprir ao GTPP (sugestão - GT de Participação Política)? O partido deve prover meios para o GTI providenciar a ferramenta. O GTPP deverá fornecer parâmetros para o GTI programar num rumo que traga efetividade, segurança, praticidade para os usuários, que seja desburocratizada, que mantenha o assunto conciso, desobstruído e soberano. Devemos contar com a assistência e ratificação dos núcleos GTI e GTJ para aprovar este regimento interno, e a ratificação deles deverá ser imperativa em toda futura alteração do regimento.

Sobre concentrar nossos esforços nas regras ou no software: As regras que tecermos no regimento irão compor o comportamento do software. As regras são o legislativo, e o executivo deve fazer cumpri-las. Parte do trabalho do executivo será suprida pelo próprio software e as regras embutidas nele, que atuarão como filtro nas consultas, porém o restante da demanda deverá ser assumida pelo nosso executivo. Para não sobrecarregar o executivo, devemos via legislativo tornar o processo eficiente, transparente, prático, adaptado às nossas necessidades atuais, e que possa suprir as necessidades futuras ou ao menos permitir meios para sua adaptação. No texto, após as regras podemos escrever as especificações para a plataforma. As especificações são a "tradução" das regras para o software entender e agir de acordo.
Pensando na democracia plena, focando na pessoa que irá participar, em meios de efetivar sua participação.
Resumindo, Amauri, acho que seguir em direção das regras ou na concepção do software daria o mesmo resultado, em idiomas diferentes - as regras são em português, o algoritmo seria o portugol, o software será em qualquer linguagem que o GTI ache interessante. 3 traduções para a mesma obra. Tudo que decidirmos pode ser colocado ao mesmo tempo nas especificações do programa, e nas regras do regimento.

Questões diversas:
Cada versão do software que fosse oficializada precisaria da ratificação (esse é o termo correto?) do GTPP e outros outros órgãos internos (sugestões?).
Devemos criar uma cláusula versando sobre alterações no próprio regimento? Ou isso virá do estatuto ou de um possível regimento geral?
Devemos permitir, impedir ou não versar sobre plataformas paralelas à do GTPP?

Precisamos da ajuda de pessoas da área jurídica e desenvolvimento de software! Tem alguém aqui lendo?

Alguma questões:
Quem pode opinar ou deliberar pelo Partido Pirata?
Quem são ou onde estão os membros reconhecidos?
Serão feitos cadastros e liberação de acesso em nível local?
Haverá uma divisão com níveis de acesso (municipal/estadual/nacional)?
As consultas e deliberações em nível local, regional e nacional serão coordenadas como?
Haverá uma etapa de discussões local sobre um assunto ou só haverá discussões em nível nacional?
Não poderíamos criar votos regionais e depois, em nível nacional, contar um voto por estado?
Como vamos dividir os pesos dos Estados? Haverá um quociente por número de Piratas em cada Estado?
Como será feita a delegação de votos (democracia líquida)? Poderei delegar meu voto a outro Pirata?
Haverá algum tipo de cobrança de assiduidade nas discussões e deliberações (KArma)?
Um Pirata reconhecido e que nunca participa de nada, vai poder votar quando lhe convier?
Haverá algum Pirata responsável por coordenar as discussões e deliberações? Ou qualquer Pirata poderá propor em qualquer momento uma discussão e deliberação?
Quantos assuntos simultâneos de discussão e deliberação poderão ocorrer?
Como garantir que exista quórum/legitimidade em uma discussão com consequente deliberação?
Uma matéria discutida e votada poderá ser rediscutida e votada novamente depois de quanto tempo?
As discussões poderão ser feitas anonimamente?
Os votos poderão ser anônimos?
Haverá uma lista aberta para consulta, atualizada, na própria plataforma de deliberação, para sabermos quem são os Piratas aptos a votar?
Haverá uma lista de Piratas que resolveram delegar seus votos por temas?
Haverá um calendário de discussões e deliberações?
Haverá um cargo específica de coordenador de discussões e deliberações?
Quem poderá dar acesso aos sistemas de consulta e deliberação? Como será feito o controle ou censo?
Haverá a exigência de uma lista pública de Piratas com identificação por CPF ou Título de eleitor?

Como tudo isso será regulamentado?

Em 7 de novembro de 2014 01:45, Leonardo Sampaio (Loomio) escreveu:

Bom que você também vê isso como um ponto tão importante, e reforça o que eu também sentia do partido, a participação plena como um direito inalienável, que leva ao campo das liberdades civis. Inclusive fui ler o programa agora e o assunto é o começo dele, é o que vem em primeiro lugar, que norteia o que vem depois.

Na minha opinião, estamos tendo uma experiência interessante com o loomio tanto do ponto de vista técnico quanto político. Com o loomio foi possível experimentar a deliberação com legitimidade, e saber que podemos adequar esse sistema (é código aberto) às nossas necessidade, ou mesmo outro sistema, pois temos no mínimo 1 outra opção de respeito - o Noosfero - me dá plena confiança de que nosso trabalho resultará em um grande avanço. Aliás tenho um amigo que trabalha no noosfero, e me pediu a ficha de filiação dos piratas hoje…. Mas fechando esse parênteses por enquanto, precisamos de uma plataforma (site) robusto e adaptado às nossas necessidades, inclusive suas atualizações. Podemos colocar isso como uma demanda que o GTI deva suprir ao GTPP (sugestão - GT de Participação Política)? O partido deve prover meios para o GTI providenciar a ferramenta. O GTPP deverá fornecer parâmetros para o GTI programar num rumo que traga efetividade, segurança, praticidade para os usuários, que seja desburocratizada, que mantenha o assunto conciso, desobstruído e soberano. Devemos contar com a assistência e ratificação dos núcleos GTI e GTJ para aprovar este regimento interno, e a ratificação deles deverá ser imperativa em toda futura alteração do regimento.

Sobre concentrar nossos esforços nas regras ou no software: As regras que tecermos no regimento irão compor o comportamento do software. As regras são o legislativo, e o executivo deve fazer cumpri-las. Parte do trabalho do executivo será suprida pelo próprio software e as regras embutidas nele, que atuarão como filtro nas consultas, porém o restante da demanda deverá ser assumida pelo nosso executivo. Para não sobrecarregar o executivo, devemos via legislativo tornar o processo eficiente, transparente, prático, adaptado às nossas necessidades atuais, e que possa suprir as necessidades futuras ou ao menos permitir meios para sua adaptação. No texto, após as regras podemos escrever as especificações para a plataforma. As especificações são a “tradução” das regras para o software entender e agir de acordo.

Pensando na democracia plena, focando na pessoa que irá participar, em meios de efetivar sua participação.

Resumindo, Amauri, acho que seguir em direção das regras ou na concepção do software daria o mesmo resultado, em idiomas diferentes - as regras são em português, o algoritmo seria o portugol, o software será em qualquer linguagem que o GTI ache interessante. 3 traduções para a mesma obra. Tudo que decidirmos pode ser colocado ao mesmo tempo nas especificações do programa, e nas regras do regimento.

Questões diversas:

Cada versão do software que fosse oficializada precisaria da ratificação (esse é o termo correto?) do GTPP e outros outros órgãos internos (sugestões?).

Devemos criar uma cláusula versando sobre alterações no próprio regimento? Ou isso virá do estatuto ou de um possível regimento geral?

Devemos permitir, impedir ou não versar sobre plataformas paralelas à do GTPP?

Precisamos da ajuda de pessoas da área jurídica e desenvolvimento de software! Tem alguém aqui lendo?

—

Responda a este e-mail diretamente ou veja-o no Loomio ( http://www.loomio.org/d/OGKZpodz/idealizacao-inicial?utm_campaign=thread_mailer&utm_medium=email&utm_source=new_comment#comment-322587 ).

Deixar de seguir ( http://www.loomio.org/email_actions/unfollow_discussion/47760/95vf36qFDFL43CsuFgsc ) para não receber mais e-mails sobre essa discussão.

Modifique suas preferências de e-mail ( http://www.loomio.org/email_preferences?unsubscribe_token=95vf36qFDFL43CsuFgsc&utm_campaign=thread_mailer&utm_medium=email&utm_source=new_comment ) para cancelar subscrições de e-mails do Loomio.

@leonardosampaio
1 - Cada versão do software que fosse oficializada precisaria da ratificação (esse é o termo correto?) do GTPP e outros outros órgãos internos (sugestões?).

Acredito que sim. Pelo menos do GTPP e depois da secretaria nacional.

2 - Devemos criar uma cláusula versando sobre alterações no próprio regimento? Ou isso virá do estatuto ou de um possível regimento geral?

Acho que o Estatuto deve ter uma definição geral sobre como os regimentos internos são aprovados. É natural que quando houver necessidade um, novo regimento seja idealizado e submetido à aprovação, substituindo automaticamente o anterior.

3 - Devemos permitir, impedir ou não versar sobre plataformas paralelas à do GTPP?

Acho que devemos não versar. Deliberações reconhecidas pelo Partido devem sempre ser feitas pela plataforma oficial aprovada. Acho que as consultas à nível nacional também devem ser feitas pela plataforma oficial. Acho que essa obrigatoriedade deve estar no regimento. Já as consultas estaduais, municipais e dos GTs e GSs poderiam usar outras plataformas e métodos de consulta. Mas acho que para deixar essa possibilidade implícita basta não incluir essas instâncias na obrigatoriedade de uso da plataforma oficial.

4 - Precisamos da ajuda de pessoas da área jurídica e desenvolvimento de software! Tem alguém aqui lendo?

Acho que não temos ninguém. Eu agora sou estudante de ciência da computação, mas ainda não me considero capaz de desenvolver uma plataforma desse tipo.

@amaurialveswensko
1 - Quem pode opinar ou deliberar pelo Partido Pirata?

Pelo Estatuto atual, me parece que qualquer um poderia participar de consultas, mesmo aqueles que não fazem parte do Partido. Mas acho que o regimento deve dar a possibilidade de consultas fechadas só à membros do Partido e mesmo só à membros da instância local ou do GT pertinente.

2 - Quem são ou onde estão os membros reconhecidos?

Boa pergunta. @marcosaureliosilva , você sabe quem/onde tem essa informação?

3 - Serão feitos cadastros e liberação de acesso em nível local?

Acho que deveria ter sim.

4 - Haverá uma divisão com níveis de acesso (municipal/estadual/nacional)?

Também sou favorável a isso.

5 - As consultas e deliberações em nível local, regional e nacional serão coordenadas como?

Acho que não entendi a questão.

6 - Haverá uma etapa de discussões local sobre um assunto ou só haverá discussões em nível nacional?

Acho que isso vai depender do que versa o estatuto.

7 - Não poderíamos criar votos regionais e depois, em nível nacional, contar um voto por estado?

Sou contra. Acho que deve valeu a regra "um pirata, um voto".

8 - Como vamos dividir os pesos dos Estados? Haverá um quociente por número de Piratas em cada Estado?

Se for "um pirata, um voto", não vejo necessidade de definir peso por Estados.

9 - Como será feita a delegação de votos (democracia líquida)? Poderei delegar meu voto a outro Pirata?

Sou contra a delegação de votos dessa forma. Acho que a democracia líquida se daria pela formação de GTs e GSs e eleição dos membros destes. Quando um pirata não quiser opinar sobre um tema, pode se abster.

10 - Haverá algum tipo de cobrança de assiduidade nas discussões e deliberações (KArma)?

Acho que isso envolve a questão do quórum. Eu havia dado uma sugestão de que os 100% que servem como base para o cálculo do quórum devesse ser definido com base na quantidade de votantes de um número X de votação anteriores. Mantenho a proposta.

11 - Um Pirata reconhecido e que nunca participa de nada, vai poder votar quando lhe convier?

Acho que sim. Não tenho opinião formada.

12 - Haverá algum Pirata responsável por coordenar as discussões e deliberações? Ou qualquer Pirata poderá propor em qualquer momento uma discussão e deliberação?

Acho que qualquer pirata deve pode, mas pode haver algum mecanismo de prioridade para as propostas feitas pelas instâncias administrativas.

13 - Quantos assuntos simultâneos de discussão e deliberação poderão ocorrer?

Acho que deve haver sim um limite. É algo que deve constar no regimento.

14 - Como garantir que exista quórum/legitimidade em uma discussão com consequente deliberação?

Acho que esse é um dos temas centrais do regimento.

15 - Uma matéria discutida e votada poderá ser rediscutida e votada novamente depois de quanto tempo?

Temos que discutir e definir isso no regimento. Acho que 5 seria um bom número. As instâncias administrativas poderiam colocar temas além desse limite quando considerados de urgência.

16 - As discussões poderão ser feitas anonimamente?

Alguns piratas defenderam esse direito. Não sou contra desde que o anonimato seja opcional.

17 - Os votos poderão ser anônimos?

Sou contra o anonimato nas votações.

18 - Haverá uma lista aberta para consulta, atualizada, na própria plataforma de deliberação, para sabermos quem são os Piratas aptos a votar?

Acho que deveria ter.

19 - Haverá uma lista de Piratas que resolveram delegar seus votos por temas?

Como falei, sou contra a delegação de voto.

20 - Haverá um calendário de discussões e deliberações?

Não tinha pensado nisso, mas é uma boa idéia. Ainda mais com o limite de propostas a serem votadas. Podia ser estabelecida uma fila de propostas com envio de um e-mail mensal informando o calendário de votações.

21 - Haverá um cargo específica de coordenador de discussões e deliberações?

Talvez o GTPP que o @leonardosampaio sugeriu?

22 - Quem poderá dar acesso aos sistemas de consulta e deliberação? Como será feito o controle ou censo?

GTPP ?

23 - Haverá a exigência de uma lista pública de Piratas com identificação por CPF ou Título de eleitor?

Não sei. Talvez apenas uma lista interna, só com os nomes.

24 - Como tudo isso será regulamentado?

Pelo regimento!!

Boas perguntas. Todas pertinentes. Podemos começar colocando no regimento em forma de afirmação ao invés de indagação, com lacunas para preenchermos após debates e/ou consultas orientadoras. Quanto às questões cujas respostas já são determinadas pelo estatuto, podemos já colocar no regimento uma sugestão de texto final (ex. As votações devem ser abertas em todas as instâncias, exceto em casos garantidos pelo sigilo ou determinação judicial etc.)

Minhas opiniões:
1 - Quem pode opinar ou deliberar pelo Partido Pirata?

O estatudo prevê consultas públicas e consultas só para membros. (citar artigos) Pelo estatuto, deliberações só podem ser feitas por grupos e representantes eleitos, e devem quase sempre vir acompanhadas de consultas ao coletivo dos piratas.

2 - Quem são ou onde estão os membros reconhecidos?
Isso deverá constar numa listagem gerada pelo sistema, separada em dados públicos e dados privados. A secretaria nacional precisa ter acesso aos dados privados (e-mail, cpf, título de eleitor, etc., mas demais membros não podem ter acesso às informações pessoais, ou talvez nem devam ter acesso.

3 - Serão feitos cadastros e liberação de acesso em nível local?
Também acho que deveria ter sim, mas pode entrar em uma segunda etapa no desenvolvimento.

4 - Haverá uma divisão com níveis de acesso (municipal/estadual/nacional)?
Idem à resposta 3

5 - As consultas e deliberações em nível local, regional e nacional serão coordenadas como?
Idem 3

6 - Haverá uma etapa de discussões local sobre um assunto ou só haverá discussões em nível nacional?
Idem 3, e concordo, precisa estar previsto no estatuto, senão o modus operandi vai depender de estato para estado, e não poderemos elaborar regras fixas.

7 - Não poderíamos criar votos regionais e depois, em nível nacional, contar um voto por estado?
Isso seria democracia REPRESENTATIVA, o que na minha opinião vai contra o primeiro pilar do nosso programa, DEMOCRACIA PLENA. Acho que cada pirata pode dar um voto. Isso deveria entrar no estatuto também, assim que possível. Ou talvez até nas cláusulas pétreas. Imagina se "déspotas" no futuro resolve mudar o estatuto, dizendo que quem possui cargos possui mais peso nas votações.

8 - Como vamos dividir os pesos dos Estados? Haverá um quociente por número de Piratas em cada Estado?
Concordo com: Se for “um pirata, um voto”, não vejo necessidade de definir peso por Estados.

9 - Como será feita a delegação de votos (democracia líquida)? Poderei delegar meu voto a outro Pirata?
Pelo princípio da democracia plena, acho que a procuração não é aceitável, e vou além, além de termos isso explícito no regimento, devemos colocar uma cláusula no estatuto dizendo que procurações devem ser proibidas em TODAS as instâncias de votação do partido.

10 - Haverá algum tipo de cobrança de assiduidade nas discussões e deliberações (KArma)?
Não sei a respeito, poderia explicar melhor?

11 - Um Pirata reconhecido e que nunca participa de nada, vai poder votar quando lhe convier?
Se é reconhecido, penso que deve ter direito ao voto sim.

12 - Haverá algum Pirata responsável por coordenar as discussões e deliberações? Ou qualquer Pirata poderá propor em qualquer momento uma discussão e deliberação?
Acho que qualquer pirata pode criar consultas, mas deve ter uma moderação do GTPP para bloquear e solicitar nova redação de consultas ambíguas ou que uma das respostas fira alguma cláusula pétrea, ou talvez até outras situações extremas. Concordo em colocar algum mecanismo de prioridade para as propostas feitas pelas instâncias administrativas.

13 - Quantos assuntos simultâneos de discussão e deliberação poderão ocorrer?
Discordo veementemente. Um limite seria como censurar consultas que ainda não foram feitas.

14 - Como garantir que exista quórum/legitimidade em uma discussão com consequente deliberação?
Quanto ao quórum, acho que isso depende de algumas coisas: 1) utilização ampla do sistema de consultas; 2) qualidade nas discussões, para que as pessoas se sintam motivadas a conversar e votar; 3) os interessados na consulta devem convocar outros piratas para participar.
Quanto à legitimidade, as consultas terão legitimidade se estiverem de acordo com nosso regimento, estatuto, programa, etc.

15 - Uma matéria discutida e votada poderá ser rediscutida e votada novamente depois de quanto tempo?
Assunto para debate... não tenho idéia de como responder...

16 - As discussões poderão ser feitas anonimamente?
O partido defende o direito da pessoa à privacidade. Se o anonimato for opcional, a princípio não vejo problema... Vejam por exemplo este tópico, estamos discutindo de forma privada, o tópico não permite visualização de gente de fora. Se fosse uma reunião via skype por exemplo, ninguém mais teria acesso ao que fosse discutido.

17 - Os votos poderão ser anônimos?
Não, nunca, o estatuto já proíbe isso
Conforme:
Art. 37. Os diversos órgãos da estrutura administrativa, permanente ou não, obedecerão aos seguintes preceitos, além de outros exigidos por este Estatuto ou por lei:
§2º O voto em qualquer nível de pessoa filiada será aberto, exceto quando o sigilo for exigido por lei, por determinação judicial ou nos casos expressos neste Estatuto, e deverá ser publicado na rede mundial de computadores, de forma a garantir a máxima transparência.
Embora o caput acima se refira à estrutura administrativa, considero válido, pois o parágrafo diz que vale para todo membro filiado, e além disso, considero a plataforma consultiva como parte da estrutura administrativa, que deva ser regimentada por um GT (GTPP)

18 - Haverá uma lista aberta para consulta, atualizada, na própria plataforma de deliberação, para sabermos quem são os Piratas aptos a votar?
Conforme (2): Isso deverá constar numa listagem gerada pelo sistema, separada em dados públicos e dados privados. A secretaria nacional precisa ter acesso aos dados privados (e-mail, cpf, título de eleitor, etc.), mas demais membros não podem ter acesso às informações pessoais.

19 - Haverá uma lista de Piratas que resolveram delegar seus votos por temas?
Se depender de mim, uma lista com ZERO pessoas pra sempre

20 - Haverá um calendário de discussões e deliberações?
A princípio acho que não precisa... Se na prática observarmos que não damos conta da quantidade de votações, aí talvez seja o caso repensar.

21 - Haverá um cargo específica de coordenador de discussões e deliberações?
Não sei como poderia ser, até agora eu tinha pensado só na entidade GTPP mas não em pessoas. Proponho abrir pra discussão geral, é um tema que pode gerar muita discórdia.

22 - Quem poderá dar acesso aos sistemas de consulta e deliberação? Como será feito o controle ou censo?
É incumbência da secretaria geral... Controle: o sistema deve prover meios de bloquear por um certo tempo para votação ou discussão, aqueles piratas que sofrerem sanções de voz e voto em decorrência de procedimentos administrativos. A secretaria geral deve poder bloquear permanentemente pessoas que deixam o partido. A SG deve poder dar acesso aos novos piratas.
O censo é muito importante, mas como fazer?

23 - Haverá a exigência de uma lista pública de Piratas com identificação por CPF ou Título de eleitor?
Não vejo por que deveria, sendo que isso é violação da privacidade sem uma justificativa. Além do mais, no site do TSE já existe uma lista dos filiados de todos os partidos, não precisamos facilitar a exposição de nossos filiados/associados.

24 - Como tudo isso será regulamentado?
Como parte do regimento do GTPP, e com algumas alterações no estatuto pra deixar tudo nos trinks! O estatuto deve deixar claro que a normatização do sistema faz parte do regimento interno do GTPP.

@kaiserschwarcz por favor adicione o Galdino e a Fabiane pois estão interessados em contribuir. Acho que serão contribuições muito importantes.

@leonardosampaio ,
Alterei a discussão para que qualquer um possa ver.
Para convidar alguém preciso do e-mail da pessoa. Pode pedir o do Galdino?
Também autorizei todos os membros a convidarem novos participantes.