Idealização inicial

Durante o dia vou começar a esboçar umas idéias lá no pad.

Caros,
Achei difícil começar direto no pad, então criei primeiro uma planilha no google doc para sistematizar as coisas (depois temos que converter tudo em texto).
Na segunda planilha ("Hoje"), coloquei como estão as reponsabilidades de consultas pelo que interpretei do Estatuto.
Na primeira planilha ("Proposta-01"), coloquei um rascunho ultrainicial de uma nova proposta de organização.
A intenção é tentar definir o que deve passar obrigatoriamente por consulta ou por deliberação e o que é facultativo.

Reparem que ainda não toquei na questão da forma e mecanismo das consultas.

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Uiw6uC4WiLw0A7E_lTruxstH-NkVi7GOanfdcYVE9N4/edit?usp=sharing

Obrigado pela força!

Interessante sua proposta de começar com uma planilha.
Faltou colocar lá a coordenação nacional, que também tem algumas atribuições.

Eu comecei a redigir um texto mas fui por outra direção. Procurei elencar situações onde as consultas serão utilizadas, e cheguei a 4 pontos: consulta legislativa, executiva, judiciária e orientadora. Mais detalhes no pad.

@leonardosampaio , Achei legais suas idéias.
Acho que os dois desenvolvimentos tendem a se unir.
Alguns cometários:

1) Na sua idéia, toda consulta (exceto a "orientadora") seria deliberativa?

2) Temos que deixar claro que consultas para alteração do Estatuto ou Programa, mesmo se forem deliberativas, só terão efeito após referendadas na ANaPirata.

3) Como coloquei na planilha, sugiro que algumas consultas não precisem ser feitas com a totalidade do partido, mas apenas na instância imediatamente pertinente.
Ex: Planejamento estratégico dos GTs e consultas executivas dos GTs para decidir sobre propostas de trabalho, seriam consultadas apenas entre os membros do GT.
Regimentos internos de GTs estaduais podem ser aprovados apenas com consultas à nível estadual.
Idem para GTs municipais.
Autorização de despesas que saiam do caixa das executivas estaduais ou municipais, também poderiam ser aprovadas apenas localmente (talvez com alguma cláusula de responsabilidade fiscal),
Acho que isso ajudaria a fortalecer a horizontalidade sem sobrecarregar as instâncias administrativas nacionais (e o grupo nacional na plataforma consultiva).
Também teria a vantagem de facilitar o alcance do quórum nas decisões locais (já que a totalidade de votantes seria reduzida).

Sinceramente, acho muito confusa essa abordagem, partindo do que existe de consultas no estatuto do Partido, para criar uma regra de como se dão essas consultas. Eu opino aqui que, seria mais fácil fazer o estudo do estatuto e separar o que deve ser mantido ou o que deve ser sugerido alterar na próxima assembléia. Existem ali muitas prerrogativas de GTJ e de Coordenador Nacional que precisam ser reformadas, a meu ver. Claro que este é o atual estatuto e que devemos tê-lo como documento oficial a ser considerado válido, mas certamente que seri trabalho perdido basear-se em algo que deverá ser alterado em breve. Considero que seja mais produtivo identificar os artigos que necessitam de reforma, identificar o que deve permanecer no estatuto e o que deve compor o regimento interno. Eu desde o início venho afirmando que não se trata de elaborar um regimento para o uso do Loomio, mas que o esforço deve ser o de elaborar um regimento interno. É evidente que um regimento de uso do Loomio poderia ser aproveitado para compor as regras de consulta e deliberação em um possível regimento interno, mas para isso, é necessário que se tenha em mente que o Loomio pode não ser uma ferramenta definitiva e que as regras devem se aplicar a qualquer ferramenta virtual de deliberação. Devemos partir das premissas básicas daquilo que entendemos como uma consulta democrática e participativa, independente de ferramenta utilizada. As discussões sobre debates anônimos, sobre votações anonimas ou com número de CPF, ou pré-requistos de participação, temas propostos e periodicidade / complementariedade de temas abertos, temas em debate de forma simultânea ou então calendários para processos de debate e deliberação é o que devem nortear a elaboração de um regimento.

Em 6 de novembro de 2014 14:56, Leonardo Sampaio (Loomio) escreveu:

Obrigado pela força!

Interessante sua proposta de começar com uma planilha.

Faltou colocar lá a coordenação nacional, que também tem algumas atribuições.

Eu comecei a redigir um texto mas fui por outra direção. Procurei elencar situações onde as consultas serão utilizadas, e cheguei a 4 pontos: consulta legislativa, executiva, judiciária e orientadora. Mais detalhes no pad.

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1) Todas são consultivas, mas somente a orientadora é que não seria para posterior deliberação, ou seja, a orientadora seria de certa forma "informal"
2) O estatuto já diz isso, mas se achar necessário repetir a informação, pode colocar sem problemas, mas precisa indicar "conforme art. X do estatuto, ..."
3) Apóio totalmente essa questão de votações estaduais. Apoio parcialmente para as votações locais, pois isso pode fazer as pessoas se afastarem das reuniões presenciais. Mas em caso de urgência, aí não dá pra esperar uma reunião presencial, precisa mesmo ser pela internet. Acho que podemos legislar de forma que as cidades decidam se irão realizar suas consultas pela internet ou em reunião convocada, sendo intimados todos os piratas da cidade.
Para GTs eu não sei se é necessário ou mesmo pertinente, por serem compostos por poucos indivíduos e possuirem regulamento próprio. Já ouvi gente reclamando que o GT pode ficar "engessado" com uma regra tão simples quanto "necessário aprovação de pelo menos 2 membros". De qualquer forma, o GT precisa ter o ambiente consultivo disponível SE ele quiser usar. Mas vamos separar as coisas, GT é órgão da estrutura interna, e as consultas são referente à totalidade dos piratas em uma determinada instância. Cada GT tem autonomia para decidir seu regimento interno, e não cabe ao GTPP ou GTconsultas invadir seu espaço e ditar regras.

@amaurialveswensko , concordo plenamente que o objetivo é criar um regimento que possa ser aplicado à uma plataforma de consultas genérica. Por isso mesmo em nenhum momento eu ou o Leonardo citamos o loomio (no entanto este é a única plataforma de consulta com que tive contato e é possível que meu pensamento acabe sendo influenciado por esta experiência).

Quanto à alteração do estatuto, temos um conflito aqui. Acho que podemos pensar sim em uma alteração do Estatuto nesse sentido, mas quando é a próxima ANaPirata? Em 2016? Acho que seria ideal ter um regimento que pudesse ser aplicado o mais rápido possível a fim de "desengessar" o partido. Em na ANaPirata então fazemos as alterações pertinentes.
Ou seja, acho que devíamos trabalhar em duas etapas: 1º - criar um regimento dentro das regras do Estatuto de 2014 para ser aplicado ainda este ano ou no início de 2015.
2º - Depois de finalizada a 1ª etapa, trabalhar numa segunda versão do regimento concomitantemente à propostas de alteração do Estatuto que o sustentem (e aí já poderíamos trabalhar talvez como o GTPP que o Leonardo sugeriu).

@leonardosampaio , concordo quanto à autonomia dos GTs, mas o Estatuto atual dispões que tanto o Regimento Interno quanto o Planejamento Estratégico dos GTs deve ser submetido à consulta nacional e ratificado pela secretaria nacional.

Minha proposta vai justamente no sentido de flexibilizar isso. Acho que apenas os GTs nacionais devem ter seu regimento submetido à aprovação nacional (se por consulta ao coletivo ou apenas pela secretaria geral é algo a se discutir), deixando o planejamento estratégico para decisão apenas interna (para mim não faz sentido alguém que não vai se envolver nos trabalhos do GT dar palpite no planejamento estratégico).
O caso de GTs estaduais e municipais seria análogo; regimento ratificado pela secretaria estadual (ou municipal) e planejamento estratégico autônomo.

E o formato de decisões internas ao GT seria decidido por cada um de forma independente.

pra mim tá ótimo do jeito que você colocou agora.

Tenham em mente que esse é um trabalho importante e essencial para o que o Partido prega como sendo a "diferença". A horizontalidade e a participação democrática dependem de regras justas e que sejam aplicáveis, seja para consultas ou deliberações. Dependemos mais de uma plataforma funcional e adaptada a nossas necessidades do que regras em um regimento. Entendo que, nesse caso específico, seria necessário partir de uma concepção de como deveria ser a participação dos Piratas nos Processos decisórios, criar uma ferramenta adaptada a esses propósitos e regulamentar a participação através de um regimento. Agora, partir de um regimento, sem saber se as regras serão aplicáveis, é algo qua não dá qualquer segurança ou garantia de aplicação ou se apenas será um ideal inaplicável e destituído de sentido prático. Isso é muito, mas muito importante mesmo. Vocês todos estão tendo a experiência com o Loomio. Imaginem quando se tratar de um parlamentar Pirata precisando consultar o coletivo para a votação de um projeto de Lei...