Loomio
Sun 31 Jan 2016 12:54AM

Redução da Tributação Municipal

LEN Luis Eduardo Novaes de Miranda Public Seen by 265

Quais tributos (impostos, taxas e contribuições) podem ser reduzidos em São Paulo? Cabe ressaltar a necessidade de respeitar a lei de responsabilidade fiscal, ou seja qualquer corte de tributos proposto deverá antever corte de despesas equivalentes de tal forma que não sejam criados déficits nas contas públicas municipais.

VMC

Valdir Mendes Cardoso Mon 1 Feb 2016 11:38AM

Marcio,eis umas ideias:
1 - Acabar com o ISS de terceiros, isto burocratiza o pagamento de ISS e só era interessante quando o governo não tinha o controle através de notas eletrônicas.
2 - Com relação ao IPTU eu acredito que o município poderia viabilizar o débito em conta corrente, isto facilitaria a vida dos bons pagadores.
3 -Com relação ao ISS eu proporia que ele fosse fixo em 2% para todo e qualquer serviço, podendo se discutir se esta é a alíquota correta, como estaríamos baixando bastante para os serviços em gerias que pagam 5% eu espero que a sonegação se reduza e acabe por gerar uma receita superior para a prefeitura. Para que todos sejam incentivados a pagarem eu proporia uma lei que aumentasse a multa de forma geométrica para que todos não queiram correr o risco de não pagar. Algo como 100% para mias de um mês de atraso, 150% 2 meses... etc... quem sabe até pensar em 1% mostrando que é tão pouco que ser honesto é fácil.