Programa atual e discussões sobre ele

Segue nosso programa. Pode sofrer alteração se elaborarmos um substituto antes da próxima assembléia geral (2016). Comente, diga o que pensa do programa.

Direitos animais
Nós Piratas entendemos que a espécie humana é apenas uma entre muitas das espécies de seres vivos em nosso planeta, não sendo nem superior nem inferior às outras, e que todas estas espécies devem gozar do direito à vida digna, livre e vivida em segurança e bem-estar. Em tudo o que diga respeito a relação com a vida animal, a interpretação de nossas propostas e princípios deve sempre levar em conta a primazia do combate ao especismo. Defendemos a abolição do uso de animais em circos, apresentações e atividades recreativas em todo o território nacional e o fim progressivo dos zoológicos, aquários e viveiros, visto que existem alternativas melhores ou mais pedagógicas ao conhecimento e contato com animais silvestres, somado à preservação do ambiente original, primando pela destinação de indivíduos com dificuldades ou impossibilidade de reinserção na vida selvagem a santuários fiscalizados e regulados. Propomos ainda aplicação isonômica das regras que proscrevem a crueldade e o tratamento degradante aos animais também nos contextos em que seu uso e abate procure se justificar por meio de argumentos de fundo tradicional ou cultural, atentando sempre para que não haja qualquer tipo de seletividade ou discriminação na regulação e fiscalização dessas práticas. Defendemos a promoção e a adoção de alternativas alimentares não apenas por razões de saúde, de respeito a práticas tradicionais e à diversidade cultural, de redução do impacto ambiental, mas também no sentido de preservar a vida e a dignidade animal. Nesse sentido, propomos a redução dos impostos sobre a produção e comercialização de alimentos orgânicos, vegetarianos e veganos, a adoção de programas educacionais que informem sobre o espectro de escolhas nutricionais a disposição das crianças e jovens, a conscientização sobre a existência e viabilidade de dietas alternativas, em especial o vegetarianismo e veganismo e, com o objetivo de divulgar e popularizar essas alternativas, a implantação de um dia por semana sem carne nos cardápios de escolas públicas. Defendemos a adoção de exigências legais mais rígidas para que haja o máximo de transparência nas informações encontradas em embalagens sobre os insumos, ingredientes e processos de fabricação utilizados na produção dos itens de consumo que façam uso de animais em qualquer uma de suas etapas. Denunciamos a validade de experimentos com animais na busca de segurança para quem consome no âmbito da industria cosmética e condenamos veementemente o recurso a tais práticas, conclamando a uma moratória imediata e a proscrição perene do uso de animais para esse fim. Defendemos a abolição do uso de animais como brindes, em sorteios e premiações e a aplicação isonômica de regras que regem o abate e a utilização de animais selvagens e domésticos no que diz respeito a sua exploração para fins de experimentação. Denunciamos o valor supostamente cientifico de práticas vivisseccionistas e defendemos a substituição progressiva e acelerada de métodos de experimentação animal por métodos substitutivos, adotados e monitorados por órgaos fiscalizadores que atuem orientados pelos princípios da isonomia, da transparência e da plena participação do público interessado. Defendemos o fim do abate destinado a extração de peles, marfins, cornes e demais órgaos destinados ao uso como matéria-prima, assim como o fim do uso industrial de animais como fonte de matéria-prima para a produção de vestimentas e acessórios. Apoiamos a adoção de práticas de controle e fiscalização de atividades de caça, pesca e extrativismo, respeitando restrições sazonais, geográficas, referentes a espécies ameaçadas, etárias (abolição do abate em idade pré-reprodutiva) e outras que se apliquem no sentido de preservar as condições de sobrevivência das espécies. Defendemos a promoção de canais educacionais e informativos que permitam ao grande público ter acesso ao conhecimento acumulado pelas pessoas que pesquisam e educam a respeito de padrões de comportamento animal em contexto de vida selvagem.