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Relatoria 16/09/2017

MT M Toledo Public Seen by 425

Relatoria: Reunião Aberta da Coordenação Nacional - 16/09/2017

** Lista de Presença **
- Daniel Prazeres (1º Secretário Nacional)
- M. Toledo (2º Secretário Nacional)
- Victor Galdino (Gestão de Crises)
- Wilson Lira (1º Tesoureiro)
- Carlos Cox (Associado - MG)
- Tiago Soares (Associado - SP)
- Diego (Associado - SP)
- Newton (Associado - SP)
- Givaldo (Associado - GO)

Pautas:

1) Secretaria Geral:
* Apresentação das questões burocráticas que ocorreram desde a ANAPIRATA 2016
* Pendências burocráticas
* Apresentação do Edital para a próxima AnaPirata
* Pendências atuais que ainda não foram resolvidas: Recadastramento de Associados e Grupo de Trabalho em relação à Fichas

2) Tesouraria:
* Apresentação da Prestação de Contas
* Apresentação dos Gastos
* Pendências financeiras para o futuro

3) Gestão de Crises:
* Apresentação de casos e atividades que ocorreram desde a ANAPIRATA 2016
* Levantamento das crises que já aconteceram e não foram resolvidas

Relatoria:

Daniel Prazeres abriu a reunião de lançamento do Partido Pirata e se apresentou. Na sequencia houve uma apresentação de todos os presentes.

** Pauta 1) Secretaria Geral **

  • Após Assembleia Nacional de 2016, a primeira questão burocrática a ser resolvida foi a troca de nomes no cartório que estava pendente desde renúncia da ex-secretária Fabiane e afastamento do ex-secretário Felipe. Com a troca foi possível dar entrada para a atualização dos dados no site e no sistema do TSE, dar início ao procedimento para abertura de contas bancárias como pessoa jurídica.
    • Houve a contratação de um contador para regularização fiscal do partido e declaração do Imposto de Renda.
    • Após trâmite burocrático para abertura de conta, o Banco do Brasil negou a abertura da conta alegando um "limbo jurídico" por não termos finalizado a formalização junto ao TSE. Nova tentativa de abertura da conta com a Caixa Econômica Federal está sendo feita com auxílio do contador.
    • Para barateamento, facilitação e agilização de procedimentos burocráticos, a Secretaria Geral fez a compra de um certificado digital para e-CNPJ e e-CPF. Com a existência do certificado digital, arquivos digitais reduz-se a necessidade de reconhecimento em cartório, bem como pode ser enviado por email reduzindo custos e tempo com sedex.
    • Apresentação do Edital para a ANAPIRATA 2018. Inscrições serão realizadas de 17/10 a 10/12. Votação para escolha acontecerá entre os dias 11/12 e 30/12/2017.
    • Sistema de Recadastramento dos associados será uma porta de entrada para um sistema maior que contemple várias necessidades do partido, como controle de fluxo de associação. A ideia é que haja um recadastramento periódico no semestre anterior às Assembleias Nacionais.
    • Foi levantada a necessidade de ampliar os esforços para a coleta de assinaturas. Daniel propos reunião para relançamento do grupo de coleta de assinaturas, explicações sobre o sistema de recolhimento e a atual situação do Partido. Data para reunião ainda não definida.

** Pauta 2) Tesouraria **

  • Depois de passar por um processo chato de formalização da ata da AnaPirata que já consumiu 3 meses no começo do ano só pra formalizar a entrada da nova coordenação, pré-requisito pra que possamos tomar atos oficiais, nós tentamos abrir a conta no BB, mas ai descobrimos que precisava das últimas declarações de IR ou de uma declaração de não-faturamento assinada por um contador. Como nenhum contador estava se dispondo a assinar e não tinhamos feito as declarações de IR nos últimos dois anos, nós resolvemos contratar um contador para formalizar e acelerar esse processo.
  • Como o pouco dinheiro que tinhamos em caixa e que usavamos todo o mês para pagar o escritório virtual já tinha se esgotado (o tesoureiro está pagando esse valor mensalmente do meu bolso) o Juliano do GTJ se dispos a fazer uma doação de 2.000 reais para ajudar a pagar x meses de contador.
  • Passado alguns meses para selecionar o contador, nós contratamos um contador da empresa Dynamik para efetuar o trâmite necessário e fechamos 400R$ por mês. Adicionalmente tivemos que pagar 350R$ para emissão de cartão para o contador acessar o site da Receita e 400R$ de multa pelo fato da gente não ter feito a declaração de IR nos últimos dois anos. A regularização de IR foi feita de maneira que nós declaramos ausência de faturamento nos últimos dois anos, apenas efetuando gastos mensais de 120R$ a partir de um capital inicial declarado a partir do momento da emissão do IR.
  • o Contador também emitiu a declaração de ausência de não faturamento requerida pelo BB para a abertura da conta. o secretário Daniel levou toda a documentação necessária para o Banco do Brasil que depois de ter queimado o prazo necessário argumentou que não abria conta para Partidos em formação, apenas Partidos formalizados, o que não faz o menor sentido, pois temos todos os requisitos necessários, incluindo o CNPJ. Ficou claro que a abertura não foi pra frente apenas por um "cagaço" do analista, por ficar com medo de abrir uma conta para um "Partido Pirata". Depois disso o Secretário Daniel ficou de tentar abrir a conta na Caixa Econômica Federal e o contador também foi acionado para tentar abrir a conta em SP, mas até agora nada
  • Importante ressaltar, a abertura da conta é o último passo necessário para a gente lançar o site Iniciativa Pirata para viabilizar doações, loja e crowdfunding. A partir daí também dá pra começar a sofisticar mais o processo de prestação de contas e publicizar a plataforma de transparência, na qual o Carlos Costa e o Diego vem ajudando o tesoureiro (basicamente fazendo tudo).
  • Fora a abertura da conta, temos os canais do pagseguro, Paypal e Bitcoin para receber doações. Algumas doações pontuais foram efetuadas nesses canais. mas como declaramos ausência de faturamento até julho de 2017, essas doações só serão registradas retroativamente a partir de agosto de 2017.

** Pauta 3) Gestão de Crises **

  • Desde a segunda ANAPIRATA, um planejamento foi criado para ser seguido, dividido em processos de curto, médo e longo prazo. Inicialmente, foi feito um contato com membro do GTI para acertar contas de e-mail institucionais das duas pessoas eleitas para a Gestão de Crises (GC) e a conta oficial da GC. Um backup da conta antiga foi feito e repassado à atual GC para que as informações não se perdessem e para que casos antigos pudessem ser analisados. Em geral, esses casos já foram resolvidos de uma forma ou outra, e muitas das pessoas envolvidas nesses conflitos já nem estão mais no partido. Foi verificado que algumas denúncias feitas sequer receberam resposta da GC da época, indicando uma inatividade completa a partir de dado momento. Em um dos casos, a solução elaborada pela atual GC foi criar uma espécie de contestação automática para o caso da pessoa em questão (que se desassociou voluntariamente) querer retornar formalmente ao partido. Em outro, nada foi feito pois a pessoa não está mais ativa, não havendo um conflito existente para ser mediado ou solucionado. Qualquer decisão no momento caberia à comissão julgadora e não mais à GC. Caso a pessoa em questão volte a apresentar comportamentos como os que foram denunciados, a GC entrará em ação.
  • Após esse etapa, a GC eleita buscou algumas pessoas para formar o grupo auxiliar permanente, composto de pessoas com as quais a GC eleita compartilha responsabilidades e funções. O grupo ainda não está completo, e pessoas que quiserem entrar são bem-vindas. Eventualmente, um chamado público e oficial pode ser feito pelos meios oficiais do partido.
  • A tentativa de estabelecer um espaço oficial e virtual para a GC não funcionou. A GC entende que programas de mensagem instantânea mais atrapalham do que ajudam o trabalho, sendo que o ideal seria um espaço em fórum próprio do partido. Por enquanto, o Telegram ainda é usado para algumas coisas. Como não existe demanda excessiva ou constante de resolução de conflitos, isso não tem sido um problema. Por outro lado, a GC entende que existe uma crise de inatividade que atravessa todo o partido atualmente, e que tem múltiplas manifestações, causas e consequências. Assim, a ideia é participar da resolução disso por meio do processo de relançamento.
  • Com a decisão da última ANAPIRATA de aplicar a Comunicação Não-Violenta nos âmbitos do partido, a GC ficou responsável por elaborar materiais que ajudem nessa implementação, tanto informativos mais simples como textos mais teóricos. No entanto, não foi possível fazer até o momento, embora o estudo sobre a CNV já tenha se iniciado. Acredita-se que a CNV deva ser implementada de uma forma específica e contextualizada para que funcione da melhor forma no partido.
  • O texto "Fundamentos da Gestão de Crises" foi publicado no site oficialmente.
  • Não foi possível montar um cronograma de reuniões com certas instâncias do partido, mas foram feitas conversas mais informais. No entanto, ainda é preciso integrar de forma mais profunda a GC e o Setorial de Diversidades.
  • A GC ficou de reunir materiais sobre assuntos relacionados ao seu trabalho em pasta na Biblioteca Pirata.
  • A GC irá ajudar na construção de um "código de conduta" para tentar melhorar os ambientes do partido.
  • O registro dos casos passados da GC e de todas as decisões tomadas no gerenciamento desses casos será elaborado no final da gestão, mas ainda é preciso pensar em uma forma de elaborar esse registro sem expor pessoas, contendo informações relevantes para futuras gestões etc.