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cultura no programa pirata atual

CSP Coordenação Sul Partido Pirata Public Seen by 160

"8. Políticas de Cultura
8.1. Incentivo à cultura local em contraposição ao monopólio dos nomes populares com financiamento público.
Ocupação de espaços públicos e participação popular na construção e consolidação de eventos locais com artistas e pessoas que trabalham com produção cultural, com maior atuação da sociedade com a finalidade de promover maior acesso à cultura para as pessoas menos privilegiadas. Piratas incentivam a produção de eventos culturais consolidados em bairros afastados dos grandes centros, desmarginalizando zonas antes consideradas perigosas ou inviáveis para a realização de eventos. Acreditamos que isso auxilie na inclusão de classes sociais desprovidas de acesso à cultura e ao lazer. Também incentivamos a cota de acesso aos recursos dos fundos de cultura às iniciativas e organizações voltadas à proteção e representação das minorias. Pautados pelo princípio da difusão de cultura a todas as pessoas, sobretudo de culturas locais, defendemos também a promoção da cultura oral. Entendendo que o espaço virtual torna mais democrático o acesso à cultura, defendemos a promoção de cultura digital.
8.2. Incentivo e pressão pelo aumento do investimento do PIB para cultura.
A atual estimativa de incentivo à cultura é de 1,5%. Acreditamos que é possível que sejam destinados 3% do PIB para tais fins, que, se bem distribuídos, podem estimular a criação de projetos culturais que tragam benefícios sociais e mais acesso à cultura para a população.
8.3. Incentivo à desburocratização de iniciativas culturais da sociedade civil e independentes.
Piratas apoiam a ideia de que projetos culturais e ocupações públicas para manifestações e intervenções artísticas podem ser facilitadas e consultadas por pessoas que trabalham com curadoria e/ou responsáveis por liberações documentais do governo.
8.4. Estímulo ao financiamento coletivo e solidário
Grandes corporações e coletivos culturais que podem se sustentar ainda são os mais contemplados através de editais de incentivo à cultura. Isso gera certo tipo de “monopólio dos editais”, tornando algo que poderia enriquecer a cultura local em um grande negócio. Piratas defendem a criação de uma forma de “rodízio”, onde as pessoas contempladas pelas leis de incentivo à cultura devam, durante um período, ceder o mesmo incentivo a outras manifestações e/ou projetos culturais periodicamente. Isso também fomenta a possibilidade desses projetos buscarem uma alternativa, como crowdfunding ou patrocínios, possibilitando que o acesso ao benefício seja democratizado. Portanto, pensamos que deve haver um incentivo à rotatividade periódica a editais para que as mesmas pessoas não sejam contempadas com os mesmos editais no ano seguinte.
Em caso de grandes eventos com financiamento público, deve existir equivalência de valor entre as atrações populares municipais e regionais e as atrações nacionais e de grande expressão, de tal forma que os recursos sejam divididos de forma igualitária."