Aspectos Legais do Cooperativismo no Brasil
Pessoal, gostaria de abrir essa thread pra que a gente possa iniciar a discussão dos aspectos legais, abertura de cooperativas, entrada e saída de membros, membros CPF ou CNPJ (MEI), associação com cooperativas de outros países (sujeitas a outras leis). Vou pesquisando e enriquecendo por aqui. Valeu galera!
Poll Created Sat 8 Apr 2017 6:06PM
Criar uma cooperativa Closed Sat 8 Apr 2017 6:09PM
Modelo de Cooperativa:
Crítérios para adesão de cooperados com direito a voz e/ou voto
Concordantes com os itens 1,2 e 3 das definições estatutárias
Livre associação via edital ou outro modelo que identifique as capacidades e habilidades necessárias para atuar como cooperado
Respeito aos limites determinados democraticamente de cooperados, aderindo a proposta metodologica de se fomentar novas cooperativas ao invés de mantermos um ritmo de crescimento da Coolab.
O valor de contribuição para cooperados/associados será definida democraticamente. Os recursos provenientes da contribuição dos cooperados irão para o fundo de investimentos e os recursos de associados para o fundo operacional. Eventuais recursos dos benfeitores também serão destinados para o fundo de investimentos.
Parte Quota = R$ 5.000,00 (fundo de investimentos) para o Copital Social da Coolab. Cada parte quota garante pelo menos a infraestrutura necessária para fomentar um provedor comunitário.
Modalidades de cooperados :
Cooperados fundadores
Cooperados contribuintes
Critérios para tomadas de decisão:
Cooperados tem direito a voz e voto
A distribuição de serviços se dará por rotatividade em cada competência
Deverá ser instituido o fundo de investimento (reserva).
Poderá haver ainda contratação de terceiros não cooperados através de processo de tomada de decisão.
Os excedentes após as aplicações devidas aos fundos e eventuais despesas operacionais correntes poderão ser distribuidos em forma de dividendos entre os cooperados contribuintes a cada fim de exercício ou quando assim a assembléia definir. (prática comum em cooperativas formais, porém, a minha sugestão e que todos os excedentes devem ser aplicados no fundo de investimentos)
Todo cooperado poderá a qualquer momento se mobilizar para criar outra cooperativa dentro dos moldes da Coolab e tendo a liberdade de ajustar os procedimentos dentro dos principios democráticos definidos em seu corpo. A Coolab dara total apoio para sua criação e aperfeiçoamento a partir do momento que a nova cooperativa respeite e siga os principios e valores nela definidos.
Estrutura Funcional:
Fundo de investimentos: O fundo de investimentos será composto das partes quotas, de recursos excedentes e do retorno dos valores investidos na geração das iniciativas propostas e aprovadas pelos cooperados da coolab. Sua utilização só é permitida para a geração e execução de novas iniciativas fomentadas pela cooperativa, onde o seu retorno econômico esteja acordado com as associações comunitárias que aderiram a este processo.
Results
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Poll Created Sat 8 Apr 2017 6:09PM
Debate e votação sobre texto de diretrizes da Coolab Closed Sat 8 Apr 2017 6:10PM
Debate:
Vamos ser cooperativa ou uma rede colaborativa (EcoSol)
Se formos cooperativa, a sugestão é que seja institucional, pois, usar esta personalidade e o modelo sem ser institucional pode trazer alguns problemas de ordem legal.
Dai sermos uma rede colaborativa (economia solidária), pode ser mais simples e horizontal, onde as regras são postas sem precisarmos conflitar com os principios e práticas cooperativistas e não precisamos ser institucional.
Dito isso farei dois textos para discussão. Um sendo para o estatuto da cooperativa e outro para um regimento interno de uma rede colaborativa de provedores comunitários.
Se optarmos por ser uma rede colaborativa, dai vale pensar em outro complemento do nome Coolab - Laboratório de Redes Colaborativas de Provedores Comunitários
Definições estatutárias:
1 - Missão: universalizar o acesso a comunicação garantindo autonomia, autogestão e sustentabilidade das iniciativas dentro dos princípios da solidariedade e cooperação.
2 - Valores:
Cooperação, Colaboração, Autonomia, Respeito, Diversidade, Solidariedade, Amizade, Autoconhecimento, Ética, Justiça, Dignidade Humana, Liberdade, Transparência.
3 - Objetivos (ações da cooperativa):
* Geral: Realizar projetos e ações, de forma sustentável, com base nos princípios cooperativistas para promoção do acesso às tecnologias de comunicação e informação para garantir sua universalizaçao, principalmente, em comunidades excluídas.
* Específicos:
-Criar iniciativas de comunicação comunitária com ênfase nos princípios da colaboração, livre associação, autogestão, compartilhamento e sustentabilidade
-Dar ignição na mudança cultura via fortalecimento de processos associativistas
-Realizar trocas de saberes quanto a criação e co-criação de serviços digitais e tecnologias socias glocais
-Fomentar a criação de novos modelos cooperativos baseados na economia colaborativa e com base em custo marginal zero
-Acompanhar e dar suporte às iniciativas associadas e cooperadas de forma sustentável
-Promover a consciência sócio-ambiental em todas as iniciativas realizadas pela Coolab
Definição do modelo da Coolab
Modelo de Cooperativa:
*Crítérios para adesão de cooperados com direito a voz e/ou voto
-Concordantes com os itens 1,2 e 3 das definições estatutárias
-Livre associação via edital ou outro modelo que identifique as capacidades e habilidades necessárias para atuar como cooperado
-Respeito aos limites determinados democraticamente de cooperados, aderindo a proposta metodologica de se fomentar novas cooperativas ao invés de mantermos um ritmo de crescimento da Coolab.
-O valor de contribuição para cooperados/associados será definida democraticamente. Os recursos provenientes da contribuição dos cooperados irão para o fundo de investimentos e os recursos de associados para o fundo operacional. Eventuais recursos dos benfeitores também serão destinados para o fundo de investimentos.
-Parte Quota = R$ 5.000,00 (fundo de investimentos) para o Copital Social da Coolab. Cada parte quota garante pelo menos a infraestrutura necessária para fomentar um provedor comunitário.
*Modalidades de cooperados :
-Cooperados fundadores
-Cooperados contribuintes
*Critérios para tomadas de decisão:
-Cooperados tem direito a voz e voto
-A distribuição de serviços se dará por rotatividade em cada competência
-Deverá ser instituido o fundo de investimento (reserva).
-Poderá haver ainda contratação de terceiros não cooperados através de processo de tomada de decisão.
-Os excedentes após as aplicações devidas aos fundos e eventuais despesas operacionais correntes poderão ser distribuidos em forma de dividendos entre os cooperados contribuintes a cada fim de exercício ou quando assim a assembléia definir. (prática comum em cooperativas formais, porém, a minha sugestão e que todos os excedentes devem ser aplicados no fundo de investimentos)
-Todo cooperado poderá a qualquer momento se mobilizar para criar outra cooperativa dentro dos moldes da Coolab e tendo a liberdade de ajustar os procedimentos dentro dos principios democráticos definidos em seu corpo. A Coolab dara total apoio para sua criação e aperfeiçoamento a partir do momento que a nova cooperativa respeite e siga os principios e valores nela definidos.
*Estrutura Funcional:
-Fundo de investimentos: O fundo de investimentos será composto das partes quotas, de recursos excedentes e do retorno dos valores investidos na geração das iniciativas propostas e aprovadas pelos cooperados da coolab. Sua utilização só é permitida para a geração e execução de novas iniciativas fomentadas pela cooperativa, onde o seu retorno econômico esteja acordado com as associações comunitárias que aderiram a este processo.
Modelo de Rede Colaborativa:
*Crítérios para adesão de cooperados com direito a voz e/ou voto
-Concordantes com os itens 1,2 e 3 das definições estatutárias
-Livre associação via edital ou outro modelo que identifique as capacidades e habilidades necessárias para atuar como cooperado
-Respeito aos limites determinados democraticamente de cooperados, aderindo a proposta metodologica de se fomentar novas cooperativas ao invés de mantermos um ritmo de crescimento da Coolab.
-O valor de contribuição para cooperados/associados será definida democraticamente. Os recursos provenientes da contribuição dos cooperados irão para o fundo de investimentos e os recursos de associados para o fundo operacional. Eventuais recursos dos benfeitores também serão destinados para o fundo de investimentos.
*Modalidades de cooperados :
-Cooperados fundadores
-Cooperados contribuintes
-Cooperados não contribuintes
-Associados - associações dos provedores comunitários e outros (1 pessoa de cada)
-Benfeitores - Patrocinadores e apoiadores da Coolab
*Critérios para tomadas de decisão:
-Cooperados fundadores e contribuintes tem direito a voz e voto
-As demais modalidades de cooperados tem direito a voz, menos os benfeitores
-As atividades geradas pela iniciativa da Coolab serão executadas prioritariamente pelos cooperados fundadores.
-Em caso de insuficiência de capital humano ou intelectual (habilidades), a escolha de preenchimento de vagas se dará aos cooperados contribuintes.
-Não havendo ainda o preenchimento das vagas dai então se disponibilizam as vagas para os cooperados não contribuintes
-Caso algum cooperado (contribuinte ou não) traga para a coolab algum projeto a fundo perdido/apoio/grant etc, tal cooperado terá a preferencia de participar da execução do referido projeto, garantindo as demais vagas na ordem estabelecida neste estatuto.
-Deverão ser instituidos os fundos de investimento e operacional.
-Poderá haver ainda contratação de terceiros não cooperados através de processo de tomada de decisão.
-Os excedentes após as aplicações devidas aos fundos e eventuais despesas operacionais correntes poderão ser distribuidos em forma de dividendos entre os cooperados contribuintes a cada fim de exercício ou quando assim a assembléia definir. (prática comum em cooperativas formais, porém, a minha sugestão e que todos os excedentes devem ser aplicados no fundo de investimentos)
-Todo cooperado poderá a qualquer momento se mobilizar para criar outra cooperativa dentro dos moldes da Coolab e tendo a liberdade de ajustar os procedimentos dentro dos principios democráticos definidos em seu corpo. A Coolab dara total apoio para sua criação e aperfeiçoamento a partir do momento que a nova cooperativa respeite e siga os principios e valores nela definidos.
*Estrutura Funcional:
-Fundo de investimentos: O fundo de investimentos será composto de recursos excedentes, da contribuição de cooperados/benfeitores e do retorno dos valores investidos na geração das iniciativas propostas e aprovadas pelos cooperados da coolab. Sua utilização só é permitida para a geração e execução de novas iniciativas fomentadas pela cooperativa, onde o seu retorno econômico esteja acordado com as associações comunitárias que aderiram a este processo.
-Fundo operacional: Este fundo será composto pelas taxas de contribuições das associações que aderirem ao processo colaborativo da Coolab. Sua utilização é feita para gerar o prolabore dos cooperados que executarem atividades remuneradas oriundas da Coolab. O valores pagos são calculados e controlados através do processo de H/H (horas trabalhadas) e cada atividade terá um teto democraticamente estabelecido para sua execução e respectiva remuneração. Casos específicos de prolabores fixos serão determinados em processo deliberativo pelos cooperados.
Results
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Agree | 0% | 0 | |
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0 of 16 people have participated (0%)
Poll Created Mon 10 Apr 2017 12:27PM
Devemos deixar de nos posicionar como cooperativa? Closed Fri 20 Apr 2018 3:02PM
A discussão completa está aqui: http://piratepad.net/processo-decisorio-coolab
No caso em discussão acima, deixar de ser cooperativa implica não ter que seguir os princípios do cooperativismo, em especial o primeiro, que diz a cooperativa é sempre aberta para novos cooperados. Nesse caso, nossa entidade não se chamaria mais cooperativa e não haveria um processo para inclusão de novos membros prestadores de serviços (para comunidades o processo sempre está aberto).
Results
| Results | Option | % of points | Voters | |
|---|---|---|---|---|
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Agree | 0.0% | 0 | |
| Abstain | 0.0% | 0 | ||
| Disagree | 100.0% | 1 |
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| Block | 0.0% | 0 | ||
| Undecided | 0% | 15 |
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1 of 16 people have participated (6%)
bruno
Mon 10 Apr 2017 12:44PM
O que me incomoda mais é esse modelo de ponto de equlíbrio, onde somente depois de garantirmos uma renda mínima mensal de 3 ou 5 mil, poderíamos admitir mais membros. Essa renda viria de taxas de provedores montados que já pagaram o empréstimo...
bruno
Mon 10 Apr 2017 2:59PM
O que me incomoda mais é esse modelo de prolabore fixo, onde somente depois de garantirmos uma renda mínima mensal de 3 ou 5 mil, poderíamos admitir mais membros. Essa renda viria de taxas de provedores montados que já pagaram o empréstimo...
Thiago Paixão Mon 10 Apr 2017 5:50PM
Ter uma renda mínima seria interessante, mas pode ser que seja insustentável no momento. Para funcionar precisariamos ter um valor excedente considerável. Mas tirando essa questão, devido as questões legais de nos afirmarmos como cooperativa, que limitaria nossos processos, em especial a limitação de novos membros, sou a favor deixarmos a definição de cooperativa para nos tornarmos algo mais flexível e abrangente, como por exemplo uma associação de economia solidária, com atividades como a de um Banco Solidário por exemplo.
O principal motivo é mantermos o total de horas distriuído entre os poucos membros, com a finalidade de manter uma renda média que possibilite dedicação exclusiva ou máxima a Coolab. Conforme for aumentando a demanda, podemos contratar terceiros associados ou admitir novos membros.
Henrique Mohr Mon 10 Apr 2017 7:59PM
1º acho que a sustentabilidade não é algo que se consiga de cara (ou prontidão). logo, montar a coop ou ecosol e se basear em quanto cada um vai ganhar é meio non-sense pq nao temos nenhuma experiencia quanto grupo. tipo, definir quanto ganhar antes de testar o modelo.
2º seria interessante se todos pudessem acompanhar os primeiros casos desde o inicio (presencial ou a distancia), para termos uma certa segurança e experiência.
3º manter o grupo aberto a novos membros permite a renovação e mutação. se fechar seria o mesmo que iniciar uma start-up na mesma área com o mesmo fim..
4º seria interessante formar uma cooperativa em algum momento. talvez agora não o seja.
Marcelo Saldanha Tue 11 Apr 2017 7:53AM
Antes de votarmos, seria interessante fazermos um alinhamento para os que não estavam no Telegram. Outro ponto importante é dar uma lida no debate feito no PAD.
Mas em resumo vale um contexto histórico que nos trouxe a este debate no processo de construção do projeto para enviar a Mozilla e que se remonta desde 2014 no debate em outros grupos.
Os links desta construção estão relacionados neste PAD acumulativo : http://piratepad.net/TX0L8AOFEf
Logo vamos ao processo democrático do debate.
* A questão de um prolabore fixo não nos remete a uma situação que nos compare a uma empresa, como se este prolabore fosse uma retirada dos lucros gerados pela cooperativa, ou seja, é preciso ter ciência do que é o recebimento do trabalho digno e justo e o que é a distribuição de dividendos, que por sinal é uma prática de cooperativas formais. Receber um valor democraticamente decidido entre os cooperados pode ser inclusive uma forma de eliminar o H/H, lembrando que a proposta é trabalhar com custo marginal zero, ou seja, que os excedentes gerados pela cooperativa pudesse fomentar um fundo de investimentos. Logo, pq escolhemos o H/H ? Pq exatamente como dito, neste início não teríamos condições de arcar com um prolabore fixo. Posso ir além na minha concepção e longe de afirmar que estou adotando uma lógica de receber sem fazer nada, mas, acredito que adotarmos ad aeternum um modelo que só se ganha se deixar sua cota de sangue e um naco de carne me parece algo muito sofrível, neste contexto vale citar o conceito do ócio criativo do De Masi (O jogo, o lazer e o aprendizado). Vou dar um exemplo : Apesar de gostar da parte técnica, me amarro no debate tecnopolítico, logo, no mês que não houver atuação pra esta pegada ou morreria de fome ou teria que arranjar outro bico. Como seria o mundo se todos pudessem fazer o que gostam de fazer (e que agregue algo a humanidade por favor :-) )?
* Quanto ao ponto de equilíbrio econômico é certo que a afirmação é de se busca-lo o mais rápido possível e não de obtê-lo de pronto, ou seja, para todo o empreendimento é razoável aceitar um nível de risco, um tempo de maturação e o retorno. O plano era que com menos cooperados este ponto de equilíbrio chegaria mais rápido, por questões matemáticas. Quanto ao valor de cada um foi respondido no item anterior.
* Sim, quem quiser participar das atividades como forma de ganhar experiência e até mesmo ajudar com os próprios conhecimentos está totalmente aberto a participação. De certo uma parte da galera já vem fazendo isso a algum tempo e alguma experiência foi acumulada apesar da coisa estar bombando mais dos dois últimos anos pra cá e é lógico que a máxima só sei que nada sei tb está em voga, ou seja, estamos ainda experimentando metodologias e formas melhores de aplicar redes livres e afins. O X da questão é que tb não acho justo a galera trampar e não receber e dai como estamos lidando com recursos finitos (ainda), fica esta questão da remuneração e do tamanho do grupo. É fato que no PAD discutimos alguns modelos, inclusive que outros de fora do grupo que mandou o projeto poderiam participar e serem justamente remunerados da mesma forma como os outros (50,00 h/h), mas, no processo cooperativista formal as tomadas de decisões para definir quem vai e quem fica são mais democráticos e geralmente por rotatividade/competências.
* Como pensei no contexto da abertura da coolab e isso com base na minha percepção do debate acumulado ao longo do tempo :
Primeiro iríamos testar a metodologia num grupo mais fechado e com as competências necessárias para execução das tarefas, deixando uma reserva para contratar ou até mesmo aderir novos cooperados em alguma competência não existente e relevante para o grupo e a iniciativa, tudo em nome de se testar a metodologia.
Em segundo lugar iríamos buscar o ponto de equilíbrio econômico da coolab, que se resume num espaço de tempo menor possível formar o fundo de investimentos (para replicação de mais provedores comunitários) e o fundo operacional (que garantiria a complementariedade das remunerações por H/H em outras atividades para além das visitas técnicas e imersões e num futuro qualquer a possibilidade de discutirmos um prolabore fixo, podendo abrir mão da h/h ou até fazer um mix, fazendo que os custos de execução de provedores ficassem mais baratos para as novas iniciativas. O fundo operacional seria constituído de taxas de associações dos usuários já existentes de provedores comunitários e parte de outras atividades e captações de recursos feitas pela coolab)
Em terceiro lugar, a partir do momento que a coolab tivesse seu ponto de equilíbrio estabelecido, dai sim passaríamos a fomentar novas cooperativas, no mesmo estilo, mas, dando abertura pra que cada nova iniciativa tivesse autonomia para ajustar seus processos. Logo, esta era a ideia e vale reforçar, que ao meu ver isso nada tem a ver com startups e tals, pq os princípios de não ter lucro e de cumprir sua função de ajudar as comunidades ainda estaria garantido nas ações da coolab. Ou seja, a questão de não abrir para ampla participação desde o início da coolab só tem caráter estratégico para atingir sustentabilidade mais rápido. O processo de riqueza cultural e de conhecimentos adviria após atingir estabilidade funcional e econômica, testado o metodologia e eventuais ajustes, mas, que mesmo assim, poderiam ter pessoas ajudando com ideias de como melhorar os processos, na verdade o loomio foi criado pra isso, discutirmos a melhoria dos processos e da metodologia para depois ser replicada.
* Se a ultima questão está ligada a criar uma cooperativa formal e dentro das regras, isso vai depender de qual modelo vamos adotar. Parece que podemos ser uma cooperativa informal, mas, o X é até quanto podemos afirmar sermos uma cooperativa e não adotar todas as suas práxis ? O Zanatta deve dar esta resposta em breve. No mais se escolhermos ser uma rede colaborativa de provedores comunitários, estilo empreendimento de ecosol, dai se der certo nem vejo a necessidade de criarmos uma cooperativa no seu modus operandi.
Por enquanto é só pessoal e vamos que vamos.
Henrique Mohr Mon 17 Apr 2017 12:50PM
Acho justo pagar quem trampar, mas talvez nao seja o momento de largar o emprego e se dedicar 100% a isso, sabe? Pq é algo que nao foi testado.. e até por isso acho importante manter o grupo aberto, pq o tempo que cada um tem pra se doar varia. Mas se alguem tiver julgar estar precisando de grana e tiver trampado, acho justo pagar.
Talvez devessemos optar por formar uma associação, que sai mais barato para manter.
Marcelo Saldanha · Mon 9 Jan 2017 9:05PM
Blz Bruno....posso já reforçar algumas questões que já havia pontuado anteriormente.
São elas :
Um corpo de cooperados mais enxuto e com competências distintas, pelo menos num primeiro momento de experimentação.
Que cada cooperado seja tb um MEI para redução de custos operacionais
Taxa de contribuição flexível de acordo com a produtividade de cada um (a verificar se conseguiremos reduzir consideravelmente os custos fixos da cooperativa)
Quanto a adesão e desligamento, acho que neste contexto deveria funcionar como uma associação. A adesão é remetida pra aprovação de acordo com as regras estatutárias e o desligamento pode ser feito a qq momento. Até porque a ideia da cooperativa, na minha concepção do modelo p2p, não é ser gigante e sim replicável, logo, várias cooperativas com portes menores e sustentáveis seria o ideal. Talvez o que pode vir a ocorrer é numa mesma cidade ou localidades haver mais de uma cooperativa nos mesmos moldes e objetivos, daí vale a conversa de união, até pq a ideia é cooperar e não competir J
Não sei se o Zanatta pode contribuir com algumas ideias sobe novos modelos cooperativos e se a cooperativa consegue de fato manter um corpo enxuto e ao mesmo tempo sustentável. Tendo a acreditar que oq pode vir a ocorrer, num cenário positivo, é aumento de demanda de serviços, logo, abrindo uma janela para adesão de cooperados se assim for definido.
Aspectos legais, sem dúvidas que o Zanata deve ter muito a contribuir, oq nos remete a uma questão que é a decisão de sermos uma cooperativa formal ou não e consecutivamente a escrita do estatuto e regimento interno.
No mais vamos que vamos.
Atenciosamente,
Marcelo Saldanha
Movimento de Espectro Livre / Movimento de Redes Livres