Feminicidio

@fabianekravutschke concordo com vc e com a @amandavieira . O benefício que vejo é discursivo, não jurídico. A contrário sensu, o homicídio qualificado é regra, não exceção. É muito difícil imaginar um crime contra a mulher no âmbito doméstico que não seja qualificado. Assim, vejo que se houver algum benefício será pela acusação de "feminicídio" e não "homicídio qualificado", apesar de dar no mesmo. A reprovação social, imagino, será maior nesses casos.

Só ressalto que não sou abolicionista penal, pois é uma teoria com nome bonito e que não fornece os meios para chegar onde pretende chegar. Acredito que um direito penal efetivamente garantista, e reservado para casos graves é a verdadeira utopia. :)

legal, entendi!
bom, concordo com vocês e não acho que tenho algo mais a acrescentar sobre isso em específico. Vou falar, então, sobre o impacto negativo com que foi recebida a lei do Feminicídio. Penso que essa resistência é indicativo do quão necessária ela é, como um termômetro social. Se for assim, ppdemos usar essa comoção para começar a evidenciar ainda mais a contradição. Aproveitar essa abertura e mostrar como a mulher não é tratada como um ser humano autônomo e com direito à vida, como deveria ser o correto para qualquer ser humano.
Ainda sinto falta de gente aqui para debater mais, mas, de qualquer forma, podemos começar a produzir material sobre o assunto.

@amandavieira ainda quero ler o teu texto com a Sheylane :)

Oi Tatiana,

Publiquei o artigo no meu blog:

https://luzdocerrado.wordpress.com/2015/03/16/feminicidio-avancos-e-limites-de-uma-lei-que-nasceu-para-proteger-mulheres/ ( https://luzdocerrado.wordpress.com/2015/03/16/feminicidio-avancos-e-limites-de-uma-lei-que-nasceu-para-proteger-mulheres/ )

A gente precisa fazer mais coisas sobre feminismo no partido pirata. Tem tanta coisa saindo sobre o revenge porn online e que precisa ser discutida aqui dentro... Enfim. Só uma sugestão de tópico que falaria mais diretamente às causas piratas: de como não podemos confundir a liberdade de expressão com misoginia ou exposição de privacidade alheia.

Abraços,

Amanda

Em 17 de março de 2015 20:39, Tatiana H. Kawamoto (Loomio) escreveu:

Tatiana H. Kawamoto mencionou você durante a discussão "Feminicidio"

@amandavieira ainda quero ler o teu texto com a Sheylane :)

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Responda a este e-mail diretamente ou veja em www.loomio.org ( https://www.loomio.org/d/5gmWOhGT/feminicidio?utm_campaign=thread_mailer&utm_medium=email&utm_source=user_mentioned#comment-570427 ).

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@amandavieira, conforme a configuração do grupo aberto do loomio você mesma pode abrir tópicos de discussão, pelo que vi, qualquer um pode. Conforme for entrando gente para discutir, talvez a gente tenha que criar uma forma de moderar trolls etc Mas daí podemos até usar o que tem lá no Bucaneiras (deixa o troll em quarentena até o grupo votar se tira o acesso da pessoa ou não). Tem funcionado lá no grupo do FB.
Muito bom o texto, vou compartilhar!

Grata Tatiana!

@max (a)rcano33 , sobre a parte técnica: http://www.conjur.com.br/2015-mar-23/feminicidio-medida-simbolica-varias-inconstitucionalidades#author

Concordo com @amandavieira sobre a importância de ambas as leis Maria da Penha e Feminicídio em conscientizar e dar um peso criminal a ações que antes eram, até certo ponto, perdoadas socialmente. Sem contar que essas leis dão espaldo às pessoas que julgam e emitem sentenças.

Concordo também com @fabianekravutschke no ponto em que por si só, o caráter punitivo não previne o ato do crime.

Mas como foi dito, o efeito não é, necessariamente, sobre a pessoa que pode vir a cometer o crime, mas, no caso Maria da Penha, sobre a vítima - que se sente protegida pelo Estado -, e, no caso do Feminicidio, sobre a sociedade - que deixa de romantizar o crime passional.

Sou contra o uso do aparato penal indiscriminadamente. Penso que apenas as pessoas que representam ameaça à integridade física de outrem. Por isso, sou totalmente contra que o ato de traficar seja suficiente para o encarceramento. Porém, no caso do Feminicidio, há sim uma ameaça à integridade física que justifica o encarceramento. Além de, em muitas vezes, o crime ser decorrência de violência doméstica que envolve questões complexas de co-dependência, intimidade e ameaças implícitas - o que, ao meu ver, justificam o aumento da pena.

A lei tem papel simbólico? Tem.

Isso faz diferença? Talvez.

É o melhor lugar para um exercício pedagógico coletivo? Acho que não.

A questão é: piratas devem especificamente se posicionar em defesa ou contra isso?

Ou dá para trabalhar algo no meio sem patinar... tipo:

"Piratas entendem que a criminalização da violência contra a mulher pode garantir alguma proteção adicional a algumas mulheres em situação de risco e tem um relevante papel simbólico, no entanto não acreditamos que mudanças sistêmicas nesse quadro possam resultar de leis criminalizantes; entendemos que o fim da violência contra a mulher se dá sobretudo por via de..." e vida que segue

Kristian,

Acho que os Piratas não precisam se posicionar especificamente sobre a lei pois muitos (e pões muitos aqui) juristas (inclusive feministas) acham que a lei é um enfeite, que não vai dar em nada. Até respeito esse posicionamento pois é provável que dentro do ambiente jurídico a realidade seja essa mesma.

O que eu acho que o Partido Pirata poderia fazer é se abrir para o diálogo, ou pelo menos, dar visibilidade ao movimento que foi feito para que a lei mudasse, e o que moveu tudo isso é legítimo.

Não podemos continuar restringindo a liberdade das mulheres (pois no fim das contas elas é que tomam medidas para se proteger de homens violentos, seja instalando câmeras de segurança, seja mudando de residência, de cidade) e preservando a liberdade dos homens que já demonstraram sinais de violência e desrespeito às pessoas com as quais convivem.

Se o Partido Pirata mostrasse essa realidade - que inclusive guarda semelhanças com a causa LGBT - seria ótimo. Enquanto pergunta mesmo: se não é pela lei, o que fazer pra reduzir a matança de mulheres e gays?

Recentemente aqui em Brasília um rapaz gay tomou uma facada nas costas de seu vizinho, declaradamente homofóbico. A justiça prendeu o vizinho em flagrante e depois o soltou novamente pois ele vai responder em liberdade. Pergunto pra vocês: vocês continuariam convivendo com um vizinho de porta que lhe deu uma facada nas costas? Eu não viveria, eu mudaria de casa imediatamente.

Então vocês que estão reclamando da lei poderiam se debruçar sobre essas situações e propor algo. Proponham. Educar as pessoas é uma proposta de longo prazo, imprescindível. E no curto prazo? A gente precisa se unir.

Beijos,

Amanda

Em 31 de março de 2015 03:13, Kristian Brito Pasini (Loomio) escreveu:

A lei tem papel simbólico? Tem.

Isso faz diferença? Talvez.

É o melhor lugar para um exercício pedagógico coletivo? Acho que não.

A questão é: piratas devem especificamente se posicionar em defesa ou contra isso?

Ou dá para trabalhar algo no meio sem patinar… tipo:

“Piratas entendem que a criminalização da violência contra a mulher pode garantir alguma proteção adicional a algumas mulheres em situação de risco e tem um relevante papel simbólico, no entanto não acreditamos que verdadeiras mudanças nesse quadro podem resultado de leis criminalizantes; entendemos que o fim da violência contra a mulher se dá sobretudo por via de…” e vida que segue

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